sábado, 16 de março de 2013

O Absolutismo: A Utopia, o Príncipe e a Cocanha

Os Estados Modernos europeus (XVI a XVIII) adotaram um conjunto de práticas chamadas de Absolutismo.


Características:
-> Concentração do poder nas mãos do rei (controle sobre a justiça, elaboração de leia, legislação e administração pública em geral).
Mesmo com o Absolutismo, a autoridade do rei era limitada, tendo que respeitar as leis e considerar a tradição e costumes dos súditos.
Com o aumento das instituições no reino, o rei delega funções para seus representantes.



Conflitos religiosos e redefinição de fronteiras


A Reforma Protestante e a Contrarreforma Católica causaram outros conflitos sociais:
-> A guerra dos Trinta Anos (1618-1648): Protestantes (Suécia, Holanda, Dinamarca e alguns alemães) se rebelaram contra a autoridade do Imperador austríaco do Sacro Império Romano Germânico.
Os católicos se reuniram em torno do imperador austríaco e do rei da Espanha.
A França se alia aos protestantes para tomar territórios e enfraquecer a Espanha e o Sacro Império Romano Germânico.
Resultado: Derrota dos Católicos e tratados assinados (Paz de Vestfália).
Dentre as resoluções, estava a concessão da liberdade as diferentes religiões protestantes de atuarem no Sacro Império.
Observe o mapa abaixo:


Imagem do mapa com a redefinição das fronteiras devido à Paz de Vestfália. Retirado de iris.cnice.mec.es na data de 11/03/2012 as 18h17.

Com o fim deste conflito, surge uma ideia de Estado, pondo fim ao princípio de universalidade Católica e o Sacro Império teve de reconhecer a liberdade dos estados protestantes da Holanda e Suíça.
Em 1659 a Paz dos Pirineus (Tratado feito entre Espanha e França) selou o fracasso da Espanha católica e fortaleceu a hegemonia do Estado Absolutista francês na Europa.



O pensamento político no Absolutismo


Alguns pensadores usam bases teóricas para justificar os governos absolutistas.

Nicolau Maquiavel (1469-1527)

Este italiano escreveu O Príncipe: Manual explicativo de como um estadista deveria proceder para conquistar e manter-se no poder.
No livro defende a centralização do poder político.
" O Estadista tinha que ser ao mesmo tempo amado e temido pelos seus súditos", ou apenas ser temido.
Ele defendia a unidade italiana para garantir segurança. O livro foi escrito numa realidade de uma sociedade dividida em vários reinos (Itália) e com muitas disputas.

Jean Bodin (1530-1596) e Jacques Bossuet (1627-1704).

Ambos os franceses defendiam poder aos reis e usam justificativas teológicas.
Para Bodin: O poder real não podia ser limitado e os súditos deveriam obedecer como se obedecesse a Deus. O Estado não deve ser determinado pela Igreja, mas tem que respeitá-lo.
Em seu livro "Os Seis Livros da República", Bodin faz uma declaração de princípios econômica mercantilista, defendendo o estabelecimento de limitações na produção de matérias-primas e importações de manufaturados não essenciais.
Para Bossuet: O poder monárquico era "sagrado, paternal, absoluto e sujeito à razão".
Em seu livro "Política tirada das Santas Escrituras", 1708 ele desenvolve a doutrina do direito divino segundo a qual, qualquer governo formado legalmente expressa a vontade de Deus e é sagrado e qualquer rebelião contra ele é criminosa. Em contra partida, o soberano deve governar seus súditos como um pai, à imagem de Deus, sem se deixar afetar pelo poder.

Thomas Hobbes (1588-1679)

Este inglês era pessimista em relação ao homem (egoísta e cruel).
A autoridade do rei deveria ser feita por meio de um contrato, estabelecido quando os súditos davam o direito de governo ao soberano.
No Absolutismo esse poder era concedido ao Estado, representado na figura do Rei.
Ele escreveu Leviatã, no qual estuda o comportamento do homem no estado de sua natureza ao encontro com o homem artificial.


Os mitos da sociedade


A sociedade medieval e moderna viveu períodos de instabilidade, mudanças e neste contexto, surgem mitos na busca de melhorar o contexto social.

Mito do Reino de Preste João:

No século XII durante a 2ª Cruzada, um religioso escreve uma carta contando da vitória no Oriente Médio sobre o Islamismo, feita pelo Preste (Padre) João (no protetorado na Ásia).
As notícias de vitória se espalharam pela Europa até o século XV, onde várias cartas são traduzidas.

Imagem da possível região do reino de Preste João (Continente africano). Retirado de estrolabio.blogspot.com na data de 11/03/2012 as 18h53.

Neste reino a prosperidade é inúmera com joias nos rios, palácios, ajudas de custo para a população e uma Fonte da Juventude onde as pessoas quando completassem 100 anos bebia da fonte (Ritual podia ser repetido apenas 5 vezes na vida) e quando a pessoa morresse, seria enterrada em baixo de uma árvore onde suas folhas não caem. Esta fonte ficaria próxima do lugar onde estaria o Éden.
O mito deixou de existir quando os europeus buscaram conhecer este reino e perceberam que ele não existia (Ficava próximo da Etiópia), durante a colonização da Ásia e África no século XV e XVI.

O País de Cocanha:

É uma região mitológica onde as pessoas não trabalhavam, só havia vinho para beber, comida abundante, sexo a vontade e nada tinha fim. Anseios dos homens pobres do Renascimento e recusa à precariedade.


Luilekkerland (A Terra de Cockaigne), quadro de 1567 de Pieter Bruegel. Retirado de tavernafimdomundo.com na data de 11/03/2012 as 18h57.



Os Regimes Absolutistas


Na França

Após a Guerra dos Cem Anos (1337-1457- confira mais sobre a guerra no site: http://www.brasilescola.com/historiag/guerra-cem-anos.htm), o poder dos reis na França foi fortalecido. Controle de um exército forte, facilitando a coleta de impostos.
-Nobreza mantinha controle político e judicial nas províncias, faltando um bom aparelho administrativo que impusesse autoridade em todo o reino.
Guerras civis e religiosas durante os séculos XVI e XVII deixam a França em crise.
O primeiro-ministro francês Armand-Jean du Plessis de Richelieu (cardeal) adotou uma política para fortalecer a monarquia e o estado francês (ideia de Razão de Estado).
->Sufocou as resistências, conteve os aristocratas.
Enviou funcionários da Coroa em todas as províncias, consolidando a monarquia absolutista com poder máximo no Rei Luís XIV,
A sociedade francesa foi dividida em 3 estados.
1º Estado: Alto Clero e baixo clero (não pagavam impostos).
2º Estado: Nobreza (príncipes, duques, condes e barões (geravam os maiores custos da sociedade e não pagam impostos).
Dentre os tipos de nobres existentes:
-> Nobreza cortesã= viviam em palácios com benefícios concedidos pelo rei.
-> Nobreza togada= burgueses enriquecidos que compraram títulos de nobres ou que se aliaram aos reis.
-> Nobreza provincial= nobres proprietários de terra (vivem no campo explorando os camponeses.
3º Estado: Camponeses, comerciantes, trabalhadores (pagam impostos).


Imagem com a pirâmide da sociedade francesa. Retirado de soprahistoriar.blogspot.com na data de 11/03/2012 as 19h11.

Na Rússia

A população passava por crise econômica e social entre séculos XVI e XVII.
Em 1613, Mikhail Romanov assume trono e fundou o Império Russo, tornando- se o Primeiro Czar (rei) da dinastia Romanov (durou até 1917).
Poder centralizado com apoio da Igreja Ortodoxa.
Para governar no extenso território, os czares criaram leis que prendiam os camponeses à terra (regime de servidão).

Em Portugal

No século XV D. João II assume o trono (Centralização do poder).
Conquista de territórios coloniais e controle de rotas de especiarias com Oriente contribui para que mercantilismo seja comercialista.
Portugueses comercializavam escravos, especiarias e produtos agrícolas.
Devido pouca produção manufatureira, Holanda, Inglaterra e França dominam este comércio em Portugal e em suas colonias.
Decadência econômica, pois Portugal dependia das potências europeia que possuíam recursos tecnológicos mais avançados.

Na Espanha

No século XVI - Expansão marítima e exploração colonial.
Mercado espanhol= metalista (descoberta e exploração de pedras). Nesta prática o poder e prosperidade econômica se mediam pela quantidade acumulada.
Política externa agressiva = gastos para manter esta política e redução do tesouro.
Atraso tecnológico e estagnação agrícola forçam uso de metais para compras de mercadorias estrangeiras e consequente dependência.

Na Inglaterra

Monarquia centrada desde a conquista da ilha no século XI com tradições militares e nobreza fiel ao rei.
Os monarcas ingleses buscam aumentar o poder criando impostos para financiar guerras externas.
Barões do reino obrigam seus reis a limitar poder pela Carta Magna (1215-assinado pelo Rei João Sem-Terra. Imposto pela nobreza aliada ao clero).
Por esta carta o rei tinha que respeitar o Conselho (Parlamento), não tocar nos bens da Igreja e não interferir nas eleições para cargo eclesiástico.
A derrota inglesa para a França na guerra dos Cem Anos provocou enfraquecimento da nobreza feudal e desestruturação do poder monárquico.
->Disputas de poder por duas famílias (Lancaster e os York) gerou a Guerra das Duas Rosas (1453-1485). Família Tudor, aliada dos Lancaster, assume o reino com coroação do Rei Henrique VII= Processo de Centralização Política.
Os nobres foram proibidos de manter tropas particulares.
Províncias sob controle central= arrecadação de impostos e justiça.
Construção de frota naval e domínio dos mares.
O Rei Henrique VIII reforçou o Absolutismo (Anglicanismo)
A Rainha Elizabeth I (Filha de Henrique VIII com Ana Bolena) manteve um poder estável, desenvolvendo manufaturas inglesas (produção de tecidos).
A Burguesia enriquece: apoiam a monarquia -> oferecem incentivo e segurança para o mercantilismo.
A navegação colaborou para manutenção da ordem econômica e social mantendo no mar os hereges e criminosos.


O mercantilismo


Os estados Absolutistas se apoiam no comércio para o fortalecimento econômico e político.
Uso do mercantilismo: Controle da economia pelo Estado. Em toda comercialização, há um imposto retido pelo Estado.
Balança comercial favorável => Aumento das exportações (lucro) e diminuição das importações (economia).
Políticas protecionistas: taxas alfandegárias aos produtos estrangeiros, desestimulando as importações.


Exercícios

1. (Fundação Armando Álvares Penteado - Faap) Principalmente a partir do século XVI vários autores passam a desenvolver teorias, justificando o poder real. São os legistas que, através de doutrinas leigas ou religiosas, tentam legalizar o Absolutismo. Um deles é Maquiavel: afirma que a obrigação suprema do governante é manter o poder e a segurança do país que governa. Para isso deve usar de todos os meios disponíveis, pois que "os fins justificam os meios." Professou suas ideias na famosa obra:
a) "Leviatã".
b) "Do Direito da Paz e da Guerra".
c) "República".
d) "O Príncipe".
e) "Política Segundo as Sagradas Escrituras".

2. (FUVEST) No processo de formação dos Estados Nacionais da França e da Inglaterra podem ser identificados os seguintes aspectos:
a) fortalecimento do poder da nobreza e retardamento da formação do Estado Moderno.
b) ampliação da dependência do rei em relação aos senhores feudais e à Igreja.
c) desagregação do feudalismo e centralização política.
d) diminuição do poder real e crise do capitalismo comercial.
e) enfraquecimento da burguesia e equilíbrio entre o Estado e a Igreja.

3. (Pucsp) "O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor..."
(Jacques Bossuet.)
Essas afirmações de Bossuet referem-se ao contexto
a) do século XII, na França, no qual ocorria uma profunda ruptura entre Igreja e Estado pelo fato de o Papa almejar o exercício do poder monárquico por ser representante de Deus.
b) do século X, na Inglaterra, no qual a Igreja Católica atuava em total acordo com a nobreza feudal.
c) do século XVIII, na Inglaterra, no qual foi desenvolvida a concepção iluminista de governo, como está exposta.
d) do século XVII, na França, no qual se consolidavam as monarquias nacionais.
e) do século XVI, na Espanha, no momento da união dos tronos de Aragão e Castela.

4. (Ufscar) Sobre a "Guerra dos Trinta Anos" (1618-1648), é correto afirmar que
a) foi um conflito entre católicos e protestantes dentro do Sacro Império Germânico.
b) Espanha e Portugal se aliaram para combater o protestantismo holandês.
c) Portugal negociou tratados de abastecimento de alimentos com a Inglaterra, para sobreviver aos ataques holandeses.
d) Portugal expandiu sua conquista na Ásia, pelo fato de o continente estar fora dos interesses dos negociantes flamengos.
e) o Brasil permaneceu sob o controle português, garantindo os lucros açucareiros para a Coroa lusa.

5. (UNESP) O início da Época Moderna está ligado a um processo geral de transformações humanística, artística, cultural e política. A concentração do poder promoveu um tipo de Estado. Para alguns pensadores da época, que procuraram fundamentar o Absolutismo:
a) a função do Estado é agir de acordo com a vontade da maioria.
b) a História se explica pelo valor da raça de um povo.
c) a fidelidade ao poder absoluto reside na separação dos três poderes.
d) o rei reina por vontade de Deus, sendo assim considerado o seu representante na Terra.
e) a soberania máxima reside no próprio povo.

6.  (UNESP) "O soberano não é proprietário de seus súditos. Deve respeitar sua liberdade e seus bens em conformidade com a lei divina e com a lei natural. Deve governar de acordo com os costumes, verdadeira constituição consuetudinária. (...) O príncipe apresenta-se como árbitro supremo entre as ordens e os corpos. Deve impor a sua vontade aos mais poderosos de seus súditos. Consegue-o na medida em que esses necessitam dessa arbitragem."
(André Corvisier, HISTÓRIA MODERNA.)

Esta é uma das caracterizações possíveis
a) dos governos coloniais da América.
b) das relações entre fiéis e as Igrejas Protestantes.
c) do Império Carolíngio.
d) dos califados islâmicos.
e) das monarquias absolutistas.


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