sábado, 16 de março de 2013

O Absolutismo: A Utopia, o Príncipe e a Cocanha

Os Estados Modernos europeus (XVI a XVIII) adotaram um conjunto de práticas chamadas de Absolutismo.


Características:
-> Concentração do poder nas mãos do rei (controle sobre a justiça, elaboração de leia, legislação e administração pública em geral).
Mesmo com o Absolutismo, a autoridade do rei era limitada, tendo que respeitar as leis e considerar a tradição e costumes dos súditos.
Com o aumento das instituições no reino, o rei delega funções para seus representantes.



Conflitos religiosos e redefinição de fronteiras


A Reforma Protestante e a Contrarreforma Católica causaram outros conflitos sociais:
-> A guerra dos Trinta Anos (1618-1648): Protestantes (Suécia, Holanda, Dinamarca e alguns alemães) se rebelaram contra a autoridade do Imperador austríaco do Sacro Império Romano Germânico.
Os católicos se reuniram em torno do imperador austríaco e do rei da Espanha.
A França se alia aos protestantes para tomar territórios e enfraquecer a Espanha e o Sacro Império Romano Germânico.
Resultado: Derrota dos Católicos e tratados assinados (Paz de Vestfália).
Dentre as resoluções, estava a concessão da liberdade as diferentes religiões protestantes de atuarem no Sacro Império.
Observe o mapa abaixo:


Imagem do mapa com a redefinição das fronteiras devido à Paz de Vestfália. Retirado de iris.cnice.mec.es na data de 11/03/2012 as 18h17.

Com o fim deste conflito, surge uma ideia de Estado, pondo fim ao princípio de universalidade Católica e o Sacro Império teve de reconhecer a liberdade dos estados protestantes da Holanda e Suíça.
Em 1659 a Paz dos Pirineus (Tratado feito entre Espanha e França) selou o fracasso da Espanha católica e fortaleceu a hegemonia do Estado Absolutista francês na Europa.



O pensamento político no Absolutismo


Alguns pensadores usam bases teóricas para justificar os governos absolutistas.

Nicolau Maquiavel (1469-1527)

Este italiano escreveu O Príncipe: Manual explicativo de como um estadista deveria proceder para conquistar e manter-se no poder.
No livro defende a centralização do poder político.
" O Estadista tinha que ser ao mesmo tempo amado e temido pelos seus súditos", ou apenas ser temido.
Ele defendia a unidade italiana para garantir segurança. O livro foi escrito numa realidade de uma sociedade dividida em vários reinos (Itália) e com muitas disputas.

Jean Bodin (1530-1596) e Jacques Bossuet (1627-1704).

Ambos os franceses defendiam poder aos reis e usam justificativas teológicas.
Para Bodin: O poder real não podia ser limitado e os súditos deveriam obedecer como se obedecesse a Deus. O Estado não deve ser determinado pela Igreja, mas tem que respeitá-lo.
Em seu livro "Os Seis Livros da República", Bodin faz uma declaração de princípios econômica mercantilista, defendendo o estabelecimento de limitações na produção de matérias-primas e importações de manufaturados não essenciais.
Para Bossuet: O poder monárquico era "sagrado, paternal, absoluto e sujeito à razão".
Em seu livro "Política tirada das Santas Escrituras", 1708 ele desenvolve a doutrina do direito divino segundo a qual, qualquer governo formado legalmente expressa a vontade de Deus e é sagrado e qualquer rebelião contra ele é criminosa. Em contra partida, o soberano deve governar seus súditos como um pai, à imagem de Deus, sem se deixar afetar pelo poder.

Thomas Hobbes (1588-1679)

Este inglês era pessimista em relação ao homem (egoísta e cruel).
A autoridade do rei deveria ser feita por meio de um contrato, estabelecido quando os súditos davam o direito de governo ao soberano.
No Absolutismo esse poder era concedido ao Estado, representado na figura do Rei.
Ele escreveu Leviatã, no qual estuda o comportamento do homem no estado de sua natureza ao encontro com o homem artificial.


Os mitos da sociedade


A sociedade medieval e moderna viveu períodos de instabilidade, mudanças e neste contexto, surgem mitos na busca de melhorar o contexto social.

Mito do Reino de Preste João:

No século XII durante a 2ª Cruzada, um religioso escreve uma carta contando da vitória no Oriente Médio sobre o Islamismo, feita pelo Preste (Padre) João (no protetorado na Ásia).
As notícias de vitória se espalharam pela Europa até o século XV, onde várias cartas são traduzidas.

Imagem da possível região do reino de Preste João (Continente africano). Retirado de estrolabio.blogspot.com na data de 11/03/2012 as 18h53.

Neste reino a prosperidade é inúmera com joias nos rios, palácios, ajudas de custo para a população e uma Fonte da Juventude onde as pessoas quando completassem 100 anos bebia da fonte (Ritual podia ser repetido apenas 5 vezes na vida) e quando a pessoa morresse, seria enterrada em baixo de uma árvore onde suas folhas não caem. Esta fonte ficaria próxima do lugar onde estaria o Éden.
O mito deixou de existir quando os europeus buscaram conhecer este reino e perceberam que ele não existia (Ficava próximo da Etiópia), durante a colonização da Ásia e África no século XV e XVI.

O País de Cocanha:

É uma região mitológica onde as pessoas não trabalhavam, só havia vinho para beber, comida abundante, sexo a vontade e nada tinha fim. Anseios dos homens pobres do Renascimento e recusa à precariedade.


Luilekkerland (A Terra de Cockaigne), quadro de 1567 de Pieter Bruegel. Retirado de tavernafimdomundo.com na data de 11/03/2012 as 18h57.



Os Regimes Absolutistas


Na França

Após a Guerra dos Cem Anos (1337-1457- confira mais sobre a guerra no site: http://www.brasilescola.com/historiag/guerra-cem-anos.htm), o poder dos reis na França foi fortalecido. Controle de um exército forte, facilitando a coleta de impostos.
-Nobreza mantinha controle político e judicial nas províncias, faltando um bom aparelho administrativo que impusesse autoridade em todo o reino.
Guerras civis e religiosas durante os séculos XVI e XVII deixam a França em crise.
O primeiro-ministro francês Armand-Jean du Plessis de Richelieu (cardeal) adotou uma política para fortalecer a monarquia e o estado francês (ideia de Razão de Estado).
->Sufocou as resistências, conteve os aristocratas.
Enviou funcionários da Coroa em todas as províncias, consolidando a monarquia absolutista com poder máximo no Rei Luís XIV,
A sociedade francesa foi dividida em 3 estados.
1º Estado: Alto Clero e baixo clero (não pagavam impostos).
2º Estado: Nobreza (príncipes, duques, condes e barões (geravam os maiores custos da sociedade e não pagam impostos).
Dentre os tipos de nobres existentes:
-> Nobreza cortesã= viviam em palácios com benefícios concedidos pelo rei.
-> Nobreza togada= burgueses enriquecidos que compraram títulos de nobres ou que se aliaram aos reis.
-> Nobreza provincial= nobres proprietários de terra (vivem no campo explorando os camponeses.
3º Estado: Camponeses, comerciantes, trabalhadores (pagam impostos).


Imagem com a pirâmide da sociedade francesa. Retirado de soprahistoriar.blogspot.com na data de 11/03/2012 as 19h11.

Na Rússia

A população passava por crise econômica e social entre séculos XVI e XVII.
Em 1613, Mikhail Romanov assume trono e fundou o Império Russo, tornando- se o Primeiro Czar (rei) da dinastia Romanov (durou até 1917).
Poder centralizado com apoio da Igreja Ortodoxa.
Para governar no extenso território, os czares criaram leis que prendiam os camponeses à terra (regime de servidão).

Em Portugal

No século XV D. João II assume o trono (Centralização do poder).
Conquista de territórios coloniais e controle de rotas de especiarias com Oriente contribui para que mercantilismo seja comercialista.
Portugueses comercializavam escravos, especiarias e produtos agrícolas.
Devido pouca produção manufatureira, Holanda, Inglaterra e França dominam este comércio em Portugal e em suas colonias.
Decadência econômica, pois Portugal dependia das potências europeia que possuíam recursos tecnológicos mais avançados.

Na Espanha

No século XVI - Expansão marítima e exploração colonial.
Mercado espanhol= metalista (descoberta e exploração de pedras). Nesta prática o poder e prosperidade econômica se mediam pela quantidade acumulada.
Política externa agressiva = gastos para manter esta política e redução do tesouro.
Atraso tecnológico e estagnação agrícola forçam uso de metais para compras de mercadorias estrangeiras e consequente dependência.

Na Inglaterra

Monarquia centrada desde a conquista da ilha no século XI com tradições militares e nobreza fiel ao rei.
Os monarcas ingleses buscam aumentar o poder criando impostos para financiar guerras externas.
Barões do reino obrigam seus reis a limitar poder pela Carta Magna (1215-assinado pelo Rei João Sem-Terra. Imposto pela nobreza aliada ao clero).
Por esta carta o rei tinha que respeitar o Conselho (Parlamento), não tocar nos bens da Igreja e não interferir nas eleições para cargo eclesiástico.
A derrota inglesa para a França na guerra dos Cem Anos provocou enfraquecimento da nobreza feudal e desestruturação do poder monárquico.
->Disputas de poder por duas famílias (Lancaster e os York) gerou a Guerra das Duas Rosas (1453-1485). Família Tudor, aliada dos Lancaster, assume o reino com coroação do Rei Henrique VII= Processo de Centralização Política.
Os nobres foram proibidos de manter tropas particulares.
Províncias sob controle central= arrecadação de impostos e justiça.
Construção de frota naval e domínio dos mares.
O Rei Henrique VIII reforçou o Absolutismo (Anglicanismo)
A Rainha Elizabeth I (Filha de Henrique VIII com Ana Bolena) manteve um poder estável, desenvolvendo manufaturas inglesas (produção de tecidos).
A Burguesia enriquece: apoiam a monarquia -> oferecem incentivo e segurança para o mercantilismo.
A navegação colaborou para manutenção da ordem econômica e social mantendo no mar os hereges e criminosos.


O mercantilismo


Os estados Absolutistas se apoiam no comércio para o fortalecimento econômico e político.
Uso do mercantilismo: Controle da economia pelo Estado. Em toda comercialização, há um imposto retido pelo Estado.
Balança comercial favorável => Aumento das exportações (lucro) e diminuição das importações (economia).
Políticas protecionistas: taxas alfandegárias aos produtos estrangeiros, desestimulando as importações.


Exercícios

1. (Fundação Armando Álvares Penteado - Faap) Principalmente a partir do século XVI vários autores passam a desenvolver teorias, justificando o poder real. São os legistas que, através de doutrinas leigas ou religiosas, tentam legalizar o Absolutismo. Um deles é Maquiavel: afirma que a obrigação suprema do governante é manter o poder e a segurança do país que governa. Para isso deve usar de todos os meios disponíveis, pois que "os fins justificam os meios." Professou suas ideias na famosa obra:
a) "Leviatã".
b) "Do Direito da Paz e da Guerra".
c) "República".
d) "O Príncipe".
e) "Política Segundo as Sagradas Escrituras".

2. (FUVEST) No processo de formação dos Estados Nacionais da França e da Inglaterra podem ser identificados os seguintes aspectos:
a) fortalecimento do poder da nobreza e retardamento da formação do Estado Moderno.
b) ampliação da dependência do rei em relação aos senhores feudais e à Igreja.
c) desagregação do feudalismo e centralização política.
d) diminuição do poder real e crise do capitalismo comercial.
e) enfraquecimento da burguesia e equilíbrio entre o Estado e a Igreja.

3. (Pucsp) "O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor..."
(Jacques Bossuet.)
Essas afirmações de Bossuet referem-se ao contexto
a) do século XII, na França, no qual ocorria uma profunda ruptura entre Igreja e Estado pelo fato de o Papa almejar o exercício do poder monárquico por ser representante de Deus.
b) do século X, na Inglaterra, no qual a Igreja Católica atuava em total acordo com a nobreza feudal.
c) do século XVIII, na Inglaterra, no qual foi desenvolvida a concepção iluminista de governo, como está exposta.
d) do século XVII, na França, no qual se consolidavam as monarquias nacionais.
e) do século XVI, na Espanha, no momento da união dos tronos de Aragão e Castela.

4. (Ufscar) Sobre a "Guerra dos Trinta Anos" (1618-1648), é correto afirmar que
a) foi um conflito entre católicos e protestantes dentro do Sacro Império Germânico.
b) Espanha e Portugal se aliaram para combater o protestantismo holandês.
c) Portugal negociou tratados de abastecimento de alimentos com a Inglaterra, para sobreviver aos ataques holandeses.
d) Portugal expandiu sua conquista na Ásia, pelo fato de o continente estar fora dos interesses dos negociantes flamengos.
e) o Brasil permaneceu sob o controle português, garantindo os lucros açucareiros para a Coroa lusa.

5. (UNESP) O início da Época Moderna está ligado a um processo geral de transformações humanística, artística, cultural e política. A concentração do poder promoveu um tipo de Estado. Para alguns pensadores da época, que procuraram fundamentar o Absolutismo:
a) a função do Estado é agir de acordo com a vontade da maioria.
b) a História se explica pelo valor da raça de um povo.
c) a fidelidade ao poder absoluto reside na separação dos três poderes.
d) o rei reina por vontade de Deus, sendo assim considerado o seu representante na Terra.
e) a soberania máxima reside no próprio povo.

6.  (UNESP) "O soberano não é proprietário de seus súditos. Deve respeitar sua liberdade e seus bens em conformidade com a lei divina e com a lei natural. Deve governar de acordo com os costumes, verdadeira constituição consuetudinária. (...) O príncipe apresenta-se como árbitro supremo entre as ordens e os corpos. Deve impor a sua vontade aos mais poderosos de seus súditos. Consegue-o na medida em que esses necessitam dessa arbitragem."
(André Corvisier, HISTÓRIA MODERNA.)

Esta é uma das caracterizações possíveis
a) dos governos coloniais da América.
b) das relações entre fiéis e as Igrejas Protestantes.
c) do Império Carolíngio.
d) dos califados islâmicos.
e) das monarquias absolutistas.


As indulgências e os protestantes

Desde o início do século XV, a Europa passava por uma fase de transformação social, cultural, econômica e consequentemente religiosa.
Regiões da Europa devastada por guerras, fome e pestes. Sensação de medo entre as pessoas, fazendo com que estas busquem apoio na religião.
Até este período o perdão era concedido por meio das indulgências (perdão dos pecados) e por meio de "boas obras".
Alguns europeus percebiam que os interesses da Igreja Católica também eram políticos e econômicos, fazendo com que muitos se afastassem da Igreja e se apoiando em outras doutrinas como nos modelos do judaísmo e islamismo.
A forma de pensamento na sociedade europeia, influenciada pelo Renascimento, contribuiu para que as pessoas buscassem novas doutrinas.
O primeiro movimento de Reforma Protestante ocorreu na Saxônia (Alemanha).

Luteralismo

Martinho Lutero (1483-1546) era um monge agostiniano.


Imagem de Martinho Lutero. Retirado de http://predsoncabral.blogspot.com.br/2011/06/serie-herois-da-fe-martinho-lutero.html  na data de 16/03/2013 as 17h12.

Entre 1510 a 1517 formulou 95 teses e afixou na Igreja de Wittenberg.
Ele baseou-se na ideia de justificação pela fé, ou seja, a salvação cristã dependeria das pessoas em Deus (sua fé) e não na realização dos rituais católicos e criticava as indulgências.
Dentre os elementos de sua doutrina estão:
->Somente a Bíblia podia revelar a vontade de Deus e não as pessoas (questionando a interpretação que era feita apenas por padres);
->Sacerdócio Universal, eliminando a autoridade do Papa;
->Tradução da Bíblia do latim para o alemão.

Calvinismo

João Calvino (1509-1564) nasceu na França mas viveu em Genebra.


Imagem de João Calvino. Retirado de wwwcristianismolibertas.blogspot.com na data de 11/03/2012 as 17h13.

Elementos de sua Doutrina:
-> Teoria da Predestinação: A salvação ou condenação humana é determinada por Deus e não pelos homens.
-> Supervalorização do trabalho e acúmulo de capital.

Anglicanismo

Rei Henrique VIII (1491-1547).


Imagem do Rei Henrique VIII e as mulheres com que foi casado. Retirado de euvivonomundodalu.blogspot.com na data de 11/03/2012 as 17h16.

O Rei pede anulação do casamento para se casar com uma dama da corte, Ana Bolena, que já estava grávida.
Papa recusa a anulação e por isso o Rei restringe o poder e influência da Igreja na Inglaterra, iniciando uma reforma.
Dentre suas doutrinas, estava a liberdade de anulação do casamento (desde que se tenha uma justificativa).
As restrições do Rei perante a Igreja também foram motivadas em tomar terras e riquezas que a Igreja possuía no país.

Zwinglianismo

Ulrich Zwinglio (1484-1531) viveu na Suíça.

File:Ulrich Zwingli.jpg
Imagem de Ulrich Zwingli. Retirado de http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ulrich_Zwingli.jpg na data de 16/03/2013 as 17h17.

Elementos de sua doutrina:
->Negação à crença de imagens e celebração de missas.
->Defesa de que a Bíblia é a única portadora da palavra de Deus.

Anabatismo (Novo Batismo)

Conrad Grebel (1498-1526) viveu na Suíça e também na França.


Imagem de Conrad Grebel. Retirado de gameo.org na data de 11/03/2012 as 17h18.

Elementos de sua doutrina:
-> Batismo deve ser feito em adultos, pois crianças não possuem condições de decidir sobre sua religiosidade.

Contrarreforma Católica

Com as reformas religiosas ocorridas na Europa, a Igreja Católica busca iniciativas de renovar a espiritualidade da população.
Entre 1545 e 1563, o alto clero se reúne em Trento (Itália) definindo as bases da Contrarreforma ou chamada também de Concílio de Trento (reunião entre cardeais da Igreja Católica).
Dentre as propostas deste Concílio:
->Houve a reafirmação das doutrinas pelas boas obras e dogmas.
->Mantém a interpretação feita apenas pelos padres, que tinham conhecimento e capacidade para este tipo de interpretação.
->Houve a proibição da venda de indulgências e agora as indulgências apenas podiam ser doadas.
->Criação de colégios católicos, seminários e catequese.
->Surgimento de outras instituições aceitas pela Igreja Católica na contribuição de divulgar os princípios católicos e pregar a fé em todas as regiões. Dentre estas instituições, destaca-se a Companhia de Jesus, institucionalizada pela Igreja Católica em 1540. Seu fundador é o espanhol Inácio de Loyola. Os membros desta instituições são conhecidos como jesuítas e participavam da educação na catequese e em missões evangelizadoras na Europa, Ásia e América.

Em 1542, a Igreja Católica cria o Tribunal do Santo Ofício (Inquisição Moderna): Era feita investigações e perseguição aos suspeitos de heresia (pessoas contra a Igreja, dogmas e doutrinas). Eram feitas torturas e condenações à morte.
Os autos de fé eram os eventos públicos onde as pessoas condenadas por heresia eram mortos em fogueiras diante da população.
Este ato era feito geralmente na frente de toda população para que todos tomem como exemplo no caso de se rebelarem contra a Igreja e seus dogmas.



Exercícios



1 (Fundação Getúvio Vargas - FGV) Foram elementos da Reforma Católica no século XVI:
a) A tradução da Bíblia para as diversas línguas nacionais, a defesa do princípio da infalibilidade da Igreja e a proibição do casamento dos clérigos.
b) A afirmação da doutrina da predestinação, a condenação das indulgências como instrumento para a salvação e a manutenção do celibato dos clérigos.
c) A manutenção do latim como língua litúrgica, a reafirmação do livre-arbítrio e a eliminação do batismo como um dos sacramentos.
d) A tradução da Bíblia para as diversas línguas nacionais, a abolição da confissão e a crítica ao culto das imagens.
e) A manutenção do latim como língua litúrgica, o estabelecimento do Tribunal do Santo Ofício e a criação da Companhia de Jesus.

João Calvino defendia que alguns homens já nascem salvos pela vontade de Deus e que o indício dessa salvação, seria o acúmulo de riquezas através das virtudes e do trabalho.
Tal princípio ia de encontro aos interesses da burguesia. 

O texto acima refere-se:
a) à livre interpretação da Bíblia.
b) à predestinação.
c) às indulgências.
d) à simonia.
e) ao Ato de Supremacia.

(Mackenzie) "É preciso ensinar aos cristãos que aquele que dá aos pobres, ou empresta a quem está necessitado, faz melhor do que se comprasse indulgências".
                (Martinho Lutero)
As Indulgências eram:
a) documentos de compra e venda de cargos e títulos eclesiásticos a qualquer pessoa que os desejasse.
b) cartas que permitiam a negociação de relíquias sagradas, usadas por Cristo, Maria ou Santos.
c) dispensas, isenções de algumas regras da Igreja Católica ou de votos feitos anteriormente pelos fiéis.
d) proibições de receber o dízimo oferecido pelos fiéis e incentivo à prática da usura pelo alto clero.
e) absolvições dos pecados de vivos e mortos, concedidas através de cartas vendidas aos fiéis.

(Puccamp) Analise a decisão da Igreja Católica sobre as indulgências, no Concílio de Trento, no século XVI.

"Havendo Jesus Cristo concedido à Igreja o poder de conceder indulgência (...); ensina e ordena o sacrossanto Concílio que o uso das indulgências (...) deve conservar-se pela Igreja (...) Não obstante, deseja que se proceda com moderação na sua concessão (...) a fim de que, pela facilidade de concedê-las, não decaia a disciplina eclesiástica. E ansiando para que se emendem e corrijam os abusos que se introduziram nelas, motivo que leva os hereges a blasfemarem contra elas, estabelece (...) que se exterminem de forma absoluta todos os lucros ilícitos que se cobram dos fiéis para que as consigam; pois disto se originaram muitos abusos no povo cristão."
                (Adhemar Marques et al. "História Moderna através de textos". São Paulo: Contexto, 1997. p.121)

O Concílio de Trento foi um acontecimento que marcou a Reforma da Igreja Católica. A decisão do Concílio sobre as indulgências representou:
a) a mudança de atribuições no interior da hierarquia da Igreja, que centralizava ainda mais o poder de cobrar pelas indulgências.
b) a reafirmação dos princípios da Igreja diante da insubordinação dos seguidores da Companhia de Jesus, que aderiram às ideias protestantes.
c) o reconhecimento público dos erros cometidos pela Igreja, resultando na reaproximação com os dissidentes.
d) uma afronta para o povo pobre cristão que se utilizava da prática da Igreja de conceder as indulgências aos infiéis em troca de bens materiais.
e) uma reação da Igreja aos movimentos reformistas que questionavam a concessão das indulgências como um valor para a obtenção da salvação.

5) (Pucmg) Em 1517 começa, no Sacro Império Romano-Germânico, o movimento de reforma liderado por Martinho Lutero, que defendia:
a) a fé como elemento fundamental para a salvação dos indivíduos.
b) o relaxamento dos costumes dos membros da Igreja daquela época.
c) a confissão obrigatória, o jejum e o culto aos santos e mártires.
d) o princípio da predestinação e da busca do lucro por meio do trabalho.
e) o reconhecimento do monarca como chefe supremo da Igreja.